Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Juiz concede liminar para combate à dengue

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Mantida condenação por roubo de boné

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida